José Edson Gouveia da Silva, Advogado

José Edson Gouveia da Silva

Ilha de Itamaracá (PE)
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advogado criminalista, professor de direito penal e penal especial, da graduação e pós graduação, da FACIG-PE.

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José Edson Gouveia da Silva, Advogado
José Edson Gouveia da Silva
Notícia · há 6 anos

Estelionato art. 171 CP X apropriação indébita art. 168 CP

No estelionato, o dolo de apropriação é anterior a posse da coisa, cuja fraude induz a vítima a entregá-la. Na apropriação indébita, o dolo de apropriação é posterior a posse da coisa, cuja vitima a...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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José Edson Gouveia da Silva, Advogado
José Edson Gouveia da Silva
Comentário · há 6 anos

Estelionato art. 171 CP X apropriação indébita art. 168 CP

José Edson Gouveia da Silva · há 6 anos
É de suma importância para os estudantes e operadores do direito saber a diferença entre esses dois institutos/delitos, pois ambos são constantemente objetos de questionamentos nos concursos, e no cotidiano do Direito.
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José Edson Gouveia da Silva, Advogado
José Edson Gouveia da Silva
Comentário · há 13 anos

STF usa princípio da insignificância para ré sem antecedentes criminais

Defensoria Pública da União · há 13 anos
O principio da insignificância veio para afirmar a dignidade da pessoa humana bem como a subsidiariedade do direito penal, concretizando que o mesmo só deverá ser aplicado a condutas relevantes causadoras de potencial lesão ou perigo de lesão a bem jurídico tutelado. Andou bem o STF.
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Recomendações

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Clara Zabotto, Estudante de Direito
Clara Zabotto
Artigo · há 6 anos

Feminicídio

RESUMO Este presente trabalho tem por objetivo central ressaltar o importante fato de que a lei do feminicídio foi a responsável por alterar o Código Penal -mais precisamente em seu artigo 121,...
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